Segurança nas escolas: Alesc instala Comitê Integrado e recebe Encontro da Abin

A segurança nas escolas é uma questão fundamental que merece atenção contínua e deve ser prioridade na agenda pública para a proteção da comunidade escolar e promoção do  bem-estar de alunos, professores, profissionais e servidores da área da educação. As chacinas em Santa Catarina, em escolas nos municípios de Saudades e Blumenau estão em nossas memórias.

No ano passado, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina percorreu o Estado em audiências públicas ouvindo autoridades e comunidades e, à época, foi criado o Comitê de Operações Integradas de Segurança Escolar (Comseg Escolar), que ficou responsável pelo levantamento de dados em Santa Catarina e a formulação de projetos de lei que visassem a prevenção de ataques e ainda o incentivo da cultura de paz nas escolas. Agora, o Integra tem caráter permanente e terá como presidente o deputado estadual Mauro De Nadal.

A Alesc realiza, na próxima terça-feira (16), a instalação oficial do Comitê Integrado para Cidadania e Paz nas Escolas, o Integra. A criação do comitê veio de um projeto de lei da Mesa Diretora aprovado no fim de fevereiro. A sanção ocorreu no dia 4 de abril. O evento será no Plenarinho do Parlamento Catarinense, a partir das 14h30.

Para o deputado Mauro de Nadal, “entre as ações do Integra, previmos também, por meio de projetos de lei, a formação de centros de convivência escolar, programas de apoio ao professor, planos de contingência contra ameaças e instalação de câmeras de monitoramento nas escolas, por exemplo”, destaca.

Sobre o Integra

O Integra será vinculado à Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina e contará com membros de 27 entidades, como Tribunal de Justiça, Ministério Público, Tribunal de Contas, Secretarias de Estado de Educação e de Saúde, Corpo de Bombeiros, Polícias Militar e Civil, Fecam, Acafe, Fiesc, entre outros. As funções não serão remuneradas.

O comitê foi instituído em abril do ano passado, logo após o trágico incidente em uma creche em Blumenau. À época, foi denominado Comitê de Operações Integradas de Segurança Escolar (Comseg Escolar), e ficou responsável pelo levantamento de dados em Santa Catarina e a formulação de projetos de lei que visassem a prevenção de ataques e ainda o incentivo da cultura de paz nas escolas. 

Em novembro de 2023, o comitê apresentou o relatório final, com 10 projetos de lei - que estão em tramitação na Assembleia Legislativa. A exceção é justamente o projeto que tornou de caráter permanente o Integra, já aprovado e sancionado.

Ataques nas escolas

Na quarta-feira, 17, acontece na Alesc, o Encontro da Regional Sul do Sistema Brasileiro de Inteligência. A superintendente da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) em Santa Catarina, Mariana Morosini Muller, esteve nesta semana na Alesc com o presidente Mauro de Nadal, para fazer o convite à sociedade para o encontro.

Segundo Mariana, o tema em questão será “Ataques em escolas”. “Um espaço para debater com as forças de segurança e pesquisadores como funciona o fenômeno, que a população aprenda como evitar o ataque às escolas. Especialistas dos três estados do Sul e palestrantes renomados vão abordar o que se tem feito para combater este tipo de ataque.”

Responsável pela organização do encontro, o delegado de polícia Rodrigo Bortolini, coordenador do Núcleo de Informação e Segurança Institucional da Alesc, acompanhou a visita da dirigente da Abin.

Inscrições
As inscrições deverão ser solicitadas pelo e-mail: [email protected] (contendo o nome completo, instituição pertencente e CPF do solicitante).

Programação
8h30 - 9h: Credenciamento
9h - 9h30: Abertura (Diretor-Geral da Abin, Luiz Fernando Corrêa, e Presidente da Alesc, deputado Mauro de Nadal)
9h30-10h40: Painel 1 - Ações estaduais
Paraná: Capitão da Polícia Militar do Paraná Lucas Marquetti, da Secretaria de Segurança Pública - SSPRS
Rio Grande do Sul: Delegada da Polícia Civil do Rio Grande do Sul Simone Chaves, da Secretaria de Segurança Pública - SSPRS
Santa Catarina: Deputada Estadual Paulinha
11h00-11h40: Painel 2 - Pronta Resposta
Coronel Valmor Racorti (PMSP) - Gerenciamento de incidentes na modalidade "Ataque Ativo"
11h40-12h: Espaço para perguntas
12h-14h: Intervalo
14h-15h40: Painel 3 - Entendendo o Fenômeno
Cleo Garcia - Ataques de Violência Extrema em escolas no Brasil: causas e caminhos
Brenda Santana - Detecção de discursos de ódio: abordagens e desafios
Lola Aronovich - A misoginia como porta de entrada para drogas mais pesadas na internet
15h40-16h: Coffee Break
16h-16h40: Painel 4 - O papel da Inteligência
A cargo da ABIN: O papel da Inteligência de Estado nos Ataques a Escolas
16h40-17h: Espaço para perguntas
17h: Encerramento