Volta do DPVAT agora vai para apreciação do Senado

O governo federal propôs, a Câmara aprovou e, agora, será a vez do Senado deliberar sobre a volta ou não do DPVAT que passaria a se chamar Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidente de Trânsito (SPVAT). Se o Senado aprovar, por pelo menos 41 dos 81 senadores, o projeto vai para sanção do presidente Lula.

O DPVAT, imposto para indenização de motoristas e pedestres vítimas de acidentes, foi extinto em 2021, no governo de Jair Bolsonaro. Em novembro do ano passado as reservas para esta finalidade chegaram ao final.

Pelo texto que o governo encaminhou para deliberação dos parlamentares, a cobrança do imposto volta a ser obrigatória.

Na Câmara, a bancada catarinense, de 16 deputados, ficou dividida. Oito a favor e oito contra. Os dois deputados do PT, Ana Paula Lima e Pedro Uczai, votaram a favor. Também os dois do PSD, Ismael dos Santos e Darci de Matos, e dois dos três representantes do MDB, Carlos Chiodini e Valdir Cobalchini. Ainda a favor a volta do imposto Fábio Schiochet, do UB, e Jorge Goetten, do PL..

Votaram contra cinco do PL: Carol De Toni, Daniel Freitas, Daniela Reinehr, Júlia Zanatta e Zé Trovão, mais Geovania de Sá, do PSDB, Rafael Pezentti, do MDB, e Gilson Marques, do Novo.