Defesa Civil Municipal: um olhar mais atento para fortalecer a proteção aos catarinenses

Santa Catarina tem investido em sistemas de monitoramento e alertas meteorológicos, um esforço importante diante das mudanças climáticas, cujos efeitos são cada vez mais intensos e imprevisíveis. A recente sequência de eventos extremos no estado reforça a necessidade de estratégias mais robustas, sobretudo no nível municipal, onde a proteção civil está mais próxima da população.

Os municípios são a base do estado e, portanto, o fortalecimento das defesas civis locais é crucial. Embora a responsabilidade pela estruturação dessas equipes recaia sobre os gestores municipais, é essencial que o governo estadual amplie seu apoio. Isso inclui não apenas a capacitação de profissionais e da população, mas também a disponibilização de especialistas como geólogos e engenheiros hidrológicos para análise de áreas de risco, além do fornecimento de equipamentos preventivos.

Durante coletiva de imprensa na Defesa Civil estadual, questionei o governador sobre o papel do Estado nesse apoio. Ele garantiu que o governo está disposto a colaborar, desde que as demandas sejam formalizadas pelos municípios. Essa postura, porém, exige um esforço dos prefeitos em reconhecer a urgência de se adaptar às consequências das mudanças climáticas. É imprescindível que os municípios mantenham equipes preparadas e cargos efetivos voltados exclusivamente à proteção e defesa civil.

Alguns avanços recentes merecem destaque. No âmbito estadual, a Federação Catarinense de Municípios (Fecam) tem articulado esforços junto ao Executivo e Legislativo, resultando na aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2023. Essa medida prevê a destinação de 0,5% do orçamento estadual para proteção e defesa civil. Além disso, deputados estaduais têm sido sensibilizados a destinar emendas parlamentares para a aquisição de viaturas e equipamentos de monitoramento, fundamentais para os municípios.

Na região da Grande Florianópolis, sete dos treze municípios que decretaram situação de emergência devido às chuvas recentes já solicitaram apoio à Assembleia Legislativa. A Associação dos Municípios da Grande Florianópolis (Granfpolis) tem desempenhado um papel ativo, tanto na orientação aos gestores para os encaminhamentos pós-emergência quanto na organização de capacitações. Nos dias 30 de janeiro e 6 de fevereiro, a entidade receberá secretários e técnicos dos 22 municípios associados para treinamentos em sua sede.

A ação integrada entre Estado, municípios e entidades regionais é fundamental para preparar Santa Catarina frente aos desafios climáticos. A proteção à vida e ao patrimônio exige investimentos contínuos e políticas públicas que priorizem a prevenção e a estruturação das defesas civis municipais. Afinal, é nas cidades que a luta contra os impactos das mudanças climáticas começa.

Imagem: Agência Alesc