Casa Catarina: o sonho da casa própria começa a virar realidade para famílias de 106 municípios catarinenses

Um dos maiores anseios de qualquer família – ter uma casa para chamar de sua – está mais próximo de se concretizar para milhares de catarinenses. Nesta terça-feira (27), o governador Jorginho Mello e a vice-governadora Marilisa Boehm anunciaram os 106 municípios com até 10 mil habitantes que serão os primeiros beneficiados pelo programa Casa Catarina. Na oportunidade o governo anunciou a ampliação do programa para contemplar todos os 295 municípios catarinenses.

“Casa é sagrada. Por isso estamos aqui ampliando o maior programa de habitação da história de Santa Catarina. Hoje começamos com os municípios de até 10 mil habitantes, mas já assinamos o decreto que permite a adesão de qualquer cidade catarinense ao Casa Catarina”, declarou o governador.

Durante evento no Teatro Álvaro de Carvalho (TAC), em Florianópolis, o Governo do Estado entregou a prefeitos dos municípios selecionados toda a documentação necessária para dar início imediato às obras: projeto arquitetônico, legislações do programa, modelo de edital para seleção das famílias e orientações para licitação ou adesão à ata de registro de preços da Secretaria de Infraestrutura.

A secretária de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, Adeliana Dal Pont, reforçou que os recursos estão assegurados. “Estamos começando a construção de mais de 1.200 casas. Os municípios que ainda não aderiram, mas têm terreno disponível, podem participar a qualquer momento. O programa segue aberto”, afirmou.

Na primeira fase, o programa vai investir R$ 145 milhões para construir 12 casas em cada um dos 106 municípios, com custo unitário de R$ 114 mil por unidade. Os imóveis serão destinados a famílias com renda de até dois salários-mínimos. No total, o Governo do Estado projeta um investimento de R$ 466 milhões em habitação e regularização fundiária.

Além da construção de novas moradias, o Casa Catarina também contempla a regularização fundiária, em parceria com o Tribunal de Justiça, por meio do Programa Lar Legal. O objetivo é garantir o título de propriedade a famílias que vivem há anos em terrenos sem escritura definitiva.