O absurdo do desperdício diante da fome. Projeto para instituir a Política Nacional de Combate à Perda e ao Desperdício de Alimentos volta ao Senado

Quantas vezes já presenciamos alimentos em perfeito estado sendo descartados no lixo ao final do dia? Lembro de uma vez em que, já no horário de fechamento de uma padaria, vi uma funcionária recolhendo todos os itens da vitrine. Perguntei se seriam vendidos no dia seguinte. A resposta foi negativa. Perguntei então se seriam encaminhados a alguma entidade assistencial. Mais uma vez, ouvi um “não”, acompanhado da explicação: seria muita responsabilidade caso alguém passasse mal. Saí de lá com um misto de surpresa e indignação.

Esse episódio se repete em todo o país, todos os dias. Toneladas de alimentos, ainda próprios para consumo, vão para o lixo, enquanto milhões de pessoas enfrentam insegurança alimentar. A contradição é cruel: desperdiçamos o que falta à mesa de tanta gente.

Foi nesse contexto que a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que institui a Política Nacional de Combate à Perda e ao Desperdício de Alimentos (PL 2874/19). A proposta prevê a criação de programas e parcerias com governos, instituições privadas e organizações sociais para reduzir o desperdício. Foi aprovado no último dia 10,  o substitutivo do relator, deputado Átila Lira (PP-PI), que autoriza os estados e o Distrito Federal a adotar medidas complementares, como redução ou isenção do ICMS sobre alimentos doados.

A proposta também traz segurança jurídica para comerciantes e doadores, isentando-os de responsabilidade quando não houver dolo, e prevê incentivos fiscais para empresas que se engajarem nesse movimento.

O desperdício de alimentos não é apenas um problema social, mas também econômico e ambiental. É o dinheiro investido em produção, transporte e armazenamento jogado fora, além do impacto do descarte de resíduos orgânicos.

O desafio agora é garantir que a política saia do papel e se torne realidade. Que padarias, restaurantes e supermercados possam transformar o que antes era lixo em oportunidade de alimentar quem tem fome. Que o poder público e a sociedade façam sua parte para inverter essa lógica perversa.

Não podemos mais admitir que o pão de hoje vire lixo amanhã.

Fonte: Agência Câmara de Notícias