Presidente da Alesc, Julio Garcia, apresenta balanço do ano legislativo que considera “produtivo e proveitoso”

O presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, deputado Julio Garcia (PSD), fez na tarde desta quarta-feira (17) um balanço do ano legislativo de 2025, que classificou como “proveitoso e produtivo”. Em entrevista coletiva, destacou números expressivos da produção parlamentar, o ambiente político construído ao longo do ano e a devolução de recursos ao Executivo estadual.

Julio Garcia disse que a Alesc registrou recorde de proposições apresentadas e aprovadas. Ao todo, foram 530 projetos aprovados, sendo 381 de autoria dos próprios parlamentares. O volume representa um crescimento de 59% em relação ao ano anterior e um aumento de 133% nas matérias de origem governamental. Para o presidente, os números refletem um Legislativo ativo e conectado às demandas da sociedade catarinense.

Na avaliação do parlamentar, o equilíbrio político permitiu não apenas o avanço da pauta legislativa, mas também o fortalecimento de ações institucionais de caráter social. Ele citou programas como o Alesc Inclusiva, voltado a estágios para jovens com deficiência, o Programa Antonieta de Barros, que atende jovens em situação de vulnerabilidade, e o Programa de Responsabilidade Social, que reconhece iniciativas de empresas e instituições comprometidas com causas sociais. O presidente também destacou investimentos realizados para fortalecer a Comunicação Social da Assembleia.

Outro ponto enfatizado no balanço foi a economia de recursos. Ao longo de 2025, a Alesc devolveu R$ 403 milhões aos cofres do governo do Estado, resultado da gestão financeira do Parlamento. Os valores foram repassados ao Executivo no decorrer do ano.

Além das sessões ordinárias, especiais e solenes, a Assembleia manteve o funcionamento regular de suas 24 comissões permanentes, promoveu audiências públicas, fóruns e frentes parlamentares e levou suas atividades para o interior do Estado por meio do programa Alesc Itinerante. As edições de 2025 ocorreram em São Miguel do Oeste, Mafra e Balneário Camboriú, nos meses de junho, agosto e outubro, respectivamente, com o objetivo de aproximar o Legislativo da população e abrir espaço para manifestações de entidades regionais.

Julio Garcia também valorizou a atuação das bancadas regionais, que reúnem parlamentares de uma mesma região em torno de projetos considerados prioritários. Para ele, o modelo tem se mostrado eficiente ao articular soluções conjuntas para problemas locais e regionais.

Questionado sobre a tramitação de projetos considerados polêmicos, como a proposta aprovada para o fim das cotas, no final do ano legislativo, o presidente defendeu a postura de neutralidade da Mesa Diretora. Segundo ele, não cabe ao presidente comentar matérias de autoria parlamentar, devendo atuar como um magistrado na condução dos trabalhos, votando apenas em caso de empate. Na avaliação de Julio Garcia, a diversidade ideológica faz parte do processo democrático e não compromete, por si só, a legitimidade das propostas, cabendo ao governador a decisão final de sancionar ou vetar os projetos aprovados.

Ao abordar temas como infraestrutura e saneamento, o presidente da Alesc fez críticas ao governo estadual, apontando lentidão na condução de pautas consideradas estratégicas. Citou como exemplos os gargalos na BR-101 Norte, a conclusão das BRs 280 e 470 e a duplicação da BR-282. Julio Garcia elogiou a proposta do Fórum Parlamentar Catarinense para a implantação de um sistema binário na região do Morro dos Cavalos e defendeu a consolidação de parcerias público-privadas como caminho para avançar tanto na infraestrutura quanto no saneamento. Sobre este último, foi direto ao avaliar que os índices catarinenses ainda são incompatíveis com outros indicadores positivos do Estado, classificando-os como aquém do que Santa Catarina pode e deve apresentar.