Santa Catarina amplia em mais de 100% o cofinanciamento da Assistência Social e destina R$ 136 milhões aos municípios em 2026

Santa Catarina terá, em 2026, o maior volume de recursos já destinado ao cofinanciamento estadual da Assistência Social: R$ 136 milhões para os municípios. O anúncio foi feito pelo governo do Estado durante reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), em Rio do Sul, e representa aumento superior a 100% em relação aos R$ 65 milhões repassados em 2025.

A evolução dos valores vem ocorrendo nos últimos anos. Em 2023, o repasse estadual foi de R$ 50 milhões; em 2024, R$ 55 milhões; e, em 2025, R$ 65 milhões. Agora, o montante praticamente dobra, ampliando a participação financeira do Estado na manutenção da rede socioassistencial.

A secretária de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, Adeliana Dal Pont, afirmou que o novo patamar altera a dimensão do cofinanciamento estadual. “Esse é um investimento histórico que vai beneficiar milhares de catarinenses. São R$ 136 milhões destinados aos municípios para fortalecer a rede de Assistência Social e garantir atendimento a quem precisa”, declarou.

Do total anunciado, R$ 70 milhões serão distribuídos entre os pisos de Proteção Social Básica, Proteção Social Especial de Média Complexidade, Proteção Social Especial de Alta Complexidade, Benefícios Eventuais e Incentivo à Gestão. Outros R$ 20 milhões serão destinados ao fortalecimento das equipes da Proteção Social Especial em municípios que não possuem Creas, mas enfrentam aumento na demanda.

O acolhimento institucional — voltado a crianças, idosos e pessoas com deficiência — contará com R$ 5 milhões. O programa “Muito Além das Ruas”, direcionado ao atendimento da população em situação de rua, receberá R$ 11 milhões. O Estado também anunciou R$ 30 milhões para a construção de unidades de Cras e Creas.

Durante o encontro, a presidente do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas) e secretária de Assistência Social de Joinville, Fabiana Cardoso, avaliou que o aumento do repasse amplia a capacidade de investimento em equipes, acolhimento e estrutura dos serviços municipais.

Além do cofinanciamento regular, foram anunciados R$ 10 milhões adicionais para políticas transversais, com aplicação prevista na área de habitação. O recurso deverá ser utilizado na construção de banheiros para famílias que não dispõem de sanitários.

Com a ampliação dos valores, o próximo passo será a execução dos recursos pelos municípios, responsáveis pela operacionalização da política por meio da rede do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

*Com informações e foto Ascom SAS