Quando a proteção falha e os números gritam: a violência infantil que a sociedade não pode mais ignorar

Mais de 2,6 mil crianças com menos de 14 anos foram vítimas de estupro em Santa Catarina em 2025. Cerca de 82% eram meninas. O dado, levado à tribuna da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira pelo conselheiro tutelar de Rio do Sul, Yago Rodrigo Sonttag, expõe uma realidade que já não cabe mais em campanhas sazonais nem em discursos protocolares. Yago falou na Alesc a convite do deputado estadual Sergio Motta (Republicanos), num pronunciamento que colocou a proteção da infância no centro do debate.

É justamente aí que a discussão precisa avançar. O problema não está apenas no crime consumado, mas nas condições que permitem sua continuidade. Em muitos casos, o abuso se instala em ambientes marcados por medo, dependência, vergonha e silêncio. E isso exige da sociedade e do poder público muito mais do que reação depois da tragédia.

Não basta cobrar punição, embora ela seja indispensável. É preciso enfrentar também a omissão, a dificuldade de denúncia, a falta de escuta qualificada e as falhas sucessivas da rede de proteção. Quando a criança não fala, quando o adulto não percebe, quando a escola não identifica e quando o Estado chega tarde, a violência encontra espaço para continuar.

Foi esse o ponto central do alerta feito na Alesc. A distância entre a legislação e a proteção efetiva ainda é grande demais. O país dispõe de instrumentos legais e de uma rede formal de atendimento, mas a realidade mostra estruturas sobrecarregadas, pouca articulação entre setores e respostas que nem sempre conseguem interromper a violência a tempo.

O tema ganha ainda mais peso neste mês. Dia 18 é o dia nacional de combate ao abuso e à exploração sexual infantil no Brasil. O Ministério Público de Santa Catarina desenvolve a campanha Maio Laranja, voltada à conscientização, à prevenção e ao estímulo à denúncia de casos de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes. Mais do que marcar uma data, a mobilização reforça uma verdade dura: grande parte da violência acontece em silêncio, muitas vezes dentro de casa e praticada por alguém próximo da vítima.

Nesse contexto, os canais de denúncia reforçados pelo Ministério Público ganham importância prática. O MPSC orienta que situações suspeitas ou confirmadas sejam comunicadas às Promotorias de Justiça, à Ouvidoria, pelo Disque 127, ao Disque 100, ao Conselho Tutelar, ao Ligue 181 da Polícia Civil e, em caso de emergência, à Polícia Militar pelo 190. A denúncia segue sendo o primeiro passo para romper o ciclo da violência e impedir que o agressor continue agindo.