Alesc anuncia R$ 20 milhões para Biguaçu e Florianópolis

A Assembleia Legislativa anunciou, nesta segunda-feira (31), a destinação de R$ 20 milhões para auxiliar as famílias atingidas pelo granizo em Biguaçu e Florianópolis. Cada município receberá R$ 10 milhões.

O dinheiro virá da economia de recursos da Alesc e será repassado à Defesa Civil do Estado, que fará o encaminhamento às prefeituras para atendimento das famílias atingidas. A expectativa é de que os valores sejam liberados rapidamente.

Os estragos foram grandes. O prefeito de Biguaçu, Alexandre Souza, e o coordenador de Defesa Civil do município. Moura, relataram que 2.123 residências de 18 bairros foram danificadas e mais de 6 mil pessoas foram afetadas. Uma UPA e a sede da Apae também tiveram prejuízos.

O secretário Paulo Meller, chefe da Casa Civil da Prefeitura de Florianópolis, que representou o prefeito Topázio Neto, cerca de 5 mil residências foram atingidas na Capital, principalmente em Canasvieiras, Ingleses e Cachoeira do Bom Jesus. O temporal também causou danos em 27 creches e escolas de ensino fundamental, que tiveram as aulas suspensas.

Durante a reunião na Alesc, o diretor executivo da Granfpolis, Marius Bagnati, levantou uma questão que merece atenção. Ele sugeriu que a Assembleia converse com o Tribunal de Contas do Estado sobre as dificuldades enfrentadas pelos municípios nas licitações e contratações emergenciais.

A preocupação é evitar que as prefeituras sejam punidas ou que os prefeitos respondam por improbidade administrativa ao tomarem decisões urgentes para atender a população. A sugestão foi acolhida e será encaminhada para análise do TCE/SC.

É preciso fiscalizar o uso do dinheiro público, mas também considerar as circunstâncias. Diante de milhares de casas danificadas, serviços públicos afetados e famílias precisando de ajuda, os municípios não podem ficar presos à burocracia. Os deputados também decidiram solicitar aos governos estadual e federal a prorrogação de tributos e outras obrigações das empresas que tiveram prejuízos.