06 SET 2023
Pacote histórico e bilionário para valorizar principalmente servidores da educação em Santa Catarina
Em coletiva de imprensa O governador Jorginho Mello anunciou nesta quarta-feira (06), investimentos que chegam a R$ 1,9 bilhão para valorização dos servidores da educação e que incluem a realização de concurso público para contratação de 10 servidores efetivos, o maior concurso já realizado na área.
Acompanhado pelos titulares da Fazenda, Educação entre outros membros da equipe de governo, o governador explicou que serão 8 mil novos professores contratados e 2 mil profissionais para as áreas administrativas e pedagógicas das escolas.
Outra boa notícia dada foi a ampliação do valor do vale-alimentação para todos os servidores da ordem de 108%, que, de forma escalonada, aumenta de R$ 12 para R$ 25 até 2026. Todos os professores passarão a ter também acesso sem custo adicional a plano odontológico, por meio do plano SC Saúde, oferecido aos servidores estaduais. As duas medidas atendem servidores estaduais de outras áreas também, como a Saúde e a Segurança.
Para os professores aposentados o governador Jorginho Mello anunciou a ampliação da faixa de isenção da alíquota dos inativos para até três salários mínimos. A alíquota cai do atual 14% previsto em lei para uma alíquota real de 2%, até janeiro de 2026, para quem ganha até R$ 5 mil reais de aposentadoria com uma redução gradual que busca isentar da cobrança quem recebe até 3 salários mínimos.
Na oportunidade o governador Jorginho Mello também assinou o decreto para escolha do Plano de Gestão Democrática Escolar com duração de quatro anos. Poderão votar profissionais da educação da escola, responsáveis legais e estudantes, do sexto ano ao diante.
Fotos: Eduardo Valente / Secom