Acesso à saúde sem judicialização é desafio dos Poderes

Ajudicialização da saúde sobrecarrega o sistema judiciário, cria desigualdades no acesso à saúde, entre outras questões, mas tem sido a garantia para muitas pessoas que necessitam de medicamentos ou cirurgias. Embora seja compreensível que as pessoas recorram aos tribunais em busca de tratamentos essenciais, a judicialização da saúde apresenta uma série de desafios e implicações que destacam a importância de se evitar esse processo sempre que possível.

O Governo de Santa Catarina discutiu o assunto nesta quinta-feira, 14, com a apresentação de dados pelo o Tribunal de Contas do Estado sobre ações que buscaram na Justiça o direito constitucional à saúde, nos últimos anos. Participaram da reunião, além do governador Jorginho Mello, a secretária da Saúde, Carmen Zanotto, o secretário da Fazenda, Cleverson Siewert, o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, João Henrique Blasi, o procurador-geral do estado, Márcio Vicari, e o defensor público-geral Renan Soares de Souza. 

O encontro teve como objetivo fazer essas demandas serem atendidas com a maior brevidade possível sem fazer a população esperar por decisão judicial. 

O diálogo ampliado vai continuar. Um novo encontro entre o grupo ficou pré-agendado para o mês que vem. A expectativa é avançar nas ações para diminuir o tempo de espera do cidadão que busca tratamento médico em Santa Catarina. Em resumo, embora a judicialização da saúde possa parecer uma solução temporária para indivíduos em busca de tratamento, ela apresenta uma série de desafios que afetam negativamente o sistema de saúde como um todo. É fundamental que os sistemas de saúde trabalhem para evitar a necessidade de recorrer à justiça para obter tratamento, priorizando a equidade, a eficiência e a base científica na tomada de decisões