21 NOV 2023
Segurança nas escolas: relatório final será apresentado em ato solene nesta quarta (22)
Depois de vários meses de reuniões, estudos, missões nacionais e internacionais, será apresentado oficialmente o relatório final do grupo de trabalho que vem tratando da segurança nas escolas em Santa Catarina. O trabalho, que é capitaneado pela Assembleia Legislativa, conta com a participação de mais de 30 entidades.
A apresentação ocorre nesta quarta-feira, dia 22, às 9h, durante ato solene no plenário do Parlamento Catarinense.
Como adianta o coordenador do Comitê de Operações Integradas de Segurança Escolar (Comseg Escolar), deputado estadual Mauro De Nadal, o relatório conta com ações importantes, como a criação do INTEGRA, o Comitê Integrado para Cidadania e Paz nas Escolas. O Integra vai tratar de questões como estrutura física, estratégias de proteção escolar e planos de ação contra ameaças à integridade de alunos e professores.
Além disso, também será criado um observatório voltado à violência nas escolas. O órgão seguirá os moldes do Observatório de Combate à Violência contra a Mulher, já presente na Alesc.
Outro ponto importante do relatório é a apresentação de 10 projetos de lei que passarão a tramitar na Assembleia Legislativa. Conforme De Nadal, as proposições abrangem questões de estrutura, monitoramento e garantia de paz no ambiente escolar, por exemplo, e contaram com sugestões dos 40 deputados estaduais.
O evento terá a presença de todos os deputados estaduais, assim como de representantes dos órgãos que fazem parte do Comseg Escolar (que passará a chamar-se Integra), como Ministério Público, Tribunal de Justiça, Polícia Militar, Secretaria de Estado de Educação, Fecam, Defesa Civil, UFSC, entre outros.