Aprovado plano para fortalecer segurança e cidadania nas escolas de SC

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou, nesta terça-feira (11), um projeto de lei que estabelece diretrizes para enfrentar crises e fortalecer a cultura de paz nas escolas do estado. Trata-se do PL 520/2023, de autoria da Mesa Diretora da Alesc, que segue agora para a votação da Redação Final antes de ser encaminhado à análise do governador.

O projeto cria o Plano Integrado para Gestão da Cidadania e Paz nas Escolas (Plin), que deverá ser implantado em todas as instituições de ensino, abrangendo todos os níveis e modalidades educacionais. A iniciativa visa preparar a comunidade escolar para lidar com situações de risco, incluindo desastres naturais, crises de saúde pública e incidentes de segurança. O plano será de adoção obrigatória e deverá conter diretrizes claras para garantir a proteção de estudantes, professores e funcionários.

Votos contrários

Apesar da aprovação, o projeto enfrentou resistência. Os deputados Sargento Lima (PL) e Mário Motta (PSD) votaram contra a proposta. Motta argumentou que, apesar de concordar com o mérito do Plin, considera que a iniciativa deveria partir do Executivo, conforme parecer da Procuradoria-Geral do Estado sobre um possível vício de origem no texto.

Como será implementado o Plin

As escolas terão o prazo de um ano para elaborar e colocar em prática o planejamento exigido pela nova legislação. A responsabilidade pela construção e execução do Plin ficará a cargo dos gestores das unidades de ensino, em parceria com órgãos de segurança, saúde e defesa civil. O cumprimento das diretrizes será monitorado por um Comitê de Monitoramento e Avaliação, formado por representantes dos setores estaduais envolvidos, que acompanhará a eficácia do plano e promoverá capacitações contínuas.

O deputado Mauro de Nadal (MDB), um dos subscritores do projeto, destacou que a proposta se baseia em estudos realizados em missões nacionais e internacionais para adaptar as melhores práticas ao contexto catarinense. “O Plin cria protocolos para que alunos, professores e gestores saibam como agir em situações de emergência, seja uma invasão escolar ou uma forte chuva”, explicou.

*Foto: Bruno Collaço- AgênciaAL