Câmara debate aumento de deputados ou redistribuição de vagas entre estados; Santa Catarina ganharia quatro vagas

A Câmara dos Deputados deve decidir neste semestre se redistribuirá as vagas entre os estados ou se ampliará o número de parlamentares. A mudança se baseia no Censo Demográfico de 2022 e o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Congresso aprove até 30 de junho uma lei ajustando a composição da Casa para a legislatura de 2027.

Atualmente, são 513 deputados, distribuídos conforme a população de cada estado. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), sugere aumentar o número para 527 para evitar que estados percam cadeiras. Já o Projeto de Lei Complementar 148/23, do deputado Pezenti (MDB-SC), propõe apenas a redistribuição. "Criar mais vagas é um tapa na cara do brasileiro", critica.

Pezenti afirma que houve uma migração entre estados, mas o número de deputados nessas bancadas não foi atualizado. "Santa Catarina, que eu represento, tem 16 deputados e tivemos um aumento populacional significativo. Teríamos direito a mais quatro vagas", exemplifica.

Projeções do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) indicam que, se a redistribuição for feita sem aumento no número de deputados, sete estados ganhariam vagas, incluindo Santa Catarina e Pará (+4 cada), enquanto outros sete perderiam, como Rio de Janeiro (-4) e Rio Grande do Sul (-2).

O tema promete gerar intensos debates no Congresso, já que afeta diretamente o peso político de cada estado e a composição da Câmara nos próximos anos.

• Com informações e foto - Agência Câmara de Notícias