Casa Catarina tem obras em andamento em 250 municípios

A necessidade de moradia em Santa Catarina vai além das famílias que não têm casa. Também inclui pessoas que vivem em imóveis precários, em áreas de risco ou em residências superlotadas, além de famílias que comprometem parte elevada da renda com o aluguel. Para conhecer melhor as diferentes situações nos municípios, o Estado iniciou, em 2023, um diagnóstico habitacional.

É nesse cenário que avança o Casa Catarina. O programa está presente em 250 municípios, o equivalente a cerca de 84% das cidades catarinenses, e prevê investimento de R$ 654 milhões. Na primeira etapa, estão previstas mais de 5 mil moradias.

De acordo com a Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, R$ 129 milhões já foram pagos aos municípios por meio dos convênios firmados. As obras estão em andamento nas diferentes regiões. Em Nova Erechim e Santiago do Sul, algumas casas estão próximas da conclusão, segundo a SAS.

A execução é compartilhada entre Estado e prefeituras. O governo repassa os recursos para a construção, e os municípios disponibilizam os terrenos. Cabe às prefeituras selecionar as famílias beneficiadas, considerando a vulnerabilidade social e o limite de renda previsto pelo programa, de até quatro salários-mínimos.

As casas têm quase 60 metros quadrados, banheiro adaptado para pessoas com deficiência e custo de R$ 114 mil por unidade.

Os convênios simplificados permitem que as próprias prefeituras conduzam as licitações e executem as obras. Outra possibilidade é utilizar a ata de registro de preços da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade.

A quantidade de unidades destinada a cada cidade varia conforme o tamanho da população. Municípios com até 10 mil habitantes recebem 12 casas; aqueles com população entre 10.001 e 20 mil têm direito a 20 unidades; os que estão na faixa de 20.001 a 50 mil recebem 30; e cidades com mais de 50 mil habitantes contam com 43 moradias.

A meta é contemplar os 295 municípios catarinenses. As cidades que ainda não aderiram podem manifestar interesse por meio de ofício à Secretaria.

*Com informações e imagem da SAS