Case de iluminação pública de Palhoça é destaque em evento que debateu PPPs e concessões

O próprio prefeito Eduardo Freccia apresentou o case de sucesso de Palhoça que por meio de parceria público-privada modernizou a iluminação pública municipal com recursos oriundos da própria Cosip. Freccia era secretário de Planejamento e Infraestrutura na gestão do então prefeito Camilo Martins (hoje deputado estadual), quando Palhoça aprovou a lei que deu início ao Programa Municipal de Concessões e PPPs, a Lei Municipal 4.193, publicada em 2015.  apresentação

O case foi apresentado a gestores municipais em evento da Federação Catarinense de Municípios (Fecam), durante Assembleia da entidade, dia 30, no auditório da Associação dos Municípios da Grande Florianópolis (Granfpolis), e que contou com palestras importantes sobre concessões e PPPs.

“As PPPs e concessões são um caminho sem volta e devemos investir muito porque é uma forma do município ter grandes ganhos. Hoje, o que nós fizemos em Palhoça com a iluminação pública é um modelo que tem sido estudado e tem servido de referência para outras cidades, não só em Santa Catarina”, comemora o prefeito.

O prefeito lembrou que Palhoça tinha, na época, um modelo de gestão integrada da iluminação pública, com um serviço bem realizado e excelente aprovação da população, mas que a Prefeitura não tinha previsão, em um horizonte próximo, de promover uma modernização completa do sistema. “O parque de iluminação não era tão obsoleto, mas faltava a questão da modernização, com equipamentos que trouxessem uma eficiência energética maior. Todos os cálculos de modernização indicavam que necessitaríamos de um grande investimento prévio ou então de uma economia muito grande para poder custear essa modernização com os recursos advindos da própria Cosip”, recordou.

A solução foi buscar investimento externo, encontrando um modelo de contrato que contemplasse as necessidades do município. Com a Lei Municipal 4.193/2015 em vigor, a Prefeitura lançou um procedimento de manifestação de interesse (PMI) para selecionar o estudo que deu início a todo o trabalho. Coube ao Conselho Gestor pensar nas particularidades do município para encontrar o modelo ideal de contrato.

Com valor menor ao previsto, o consórcio QLuz foi o vencedor da licitação e cumpriu o cronograma de substituição dos 28 mil pontos de iluminação do parque municipal com seis meses de antecipação. Hoje, todos os pontos possuem equipamentos com tecnologia LED, que são mais eficientes e mais econômicos, e Palhoça é provavelmente a única cidade do Brasil com 100% do sistema monitorado por telegestão. Isso significa dizer que qualquer problema em cada um dos pontos de iluminação pode ser verificado remotamente em uma central e imediatamente é solicitada a manutenção. Mesmo assim, o consórcio ainda realiza rondas periódicas pelos bairros da cidade para verificar o funcionamento dos equipamentos.