Deputado propõe punição para atos discriminatórios em Santa Catarina

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Família da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), deputado estadual Junior Cardoso (PRD), está elaborando um Projeto de Lei que prevê a aplicação de multas para atos discriminatórios que violem os direitos e garantias fundamentais estabelecidos no artigo 5º da Constituição Federal.

Segundo o parlamentar, a proposta visa coibir ameaças e ofensas que, muitas vezes, ficam impunes. “Vamos garantir que nenhuma ameaça ou ofensa passe despercebida. Essa será nossa primeira pauta na Comissão”, afirmou.

A iniciativa ganhou força após o casal de influenciadores de Pomerode, Cleiton Stainzack e Jenifer Milbratz, ser alvo de ataques nas redes sociais. No dia 3 de fevereiro, eles publicaram um vídeo intitulado “Como Fazer um Bebê Alemão”, que gerou mais de 26 mil comentários, incluindo acusações de racismo e nazismo contra Jenifer.

O deputado destaca que situações como essa não podem se repetir. “Recentemente, o próprio governador Jorginho Mello foi alvo de ataques durante a abertura da Festa Pomerana. Reafirmamos nosso compromisso com os valores que fazem de Santa Catarina um estado forte: a família, o respeito, o trabalho e a cultura. Não podemos permitir que esses casos se perpetuem”, declarou.

O projeto segue em fase de elaboração e deve ser discutido na Comissão antes de seguir para votação na Alesc.