10 OUT 2023
Deputados focam nos municípios e demonstram sintonia com a sociedade
O Parlamento catarinense precisa estar em sintonia com a sociedade e nesta terça-feira (10), esta foi a realidade. Após deliberação nas comissões pela manhã, os deputados aprovaram em Plenário, por unanimidade, o Projeto de Lei (PL) 242/2023, de autoria do deputado Gerri Consoli (suplente do PSD), que dispõe sobre o auxílio entre municípios afetados por catástrofes naturais. A proposta segue para sanção do governador Jorginho Mello (PL).
Já no final do dia, na segunda reunião de líderes do dia com os membros da Mesa, veio a decisão: A Assembleia Legislativa doará recursos de seu orçamento para auxiliar Estado e municípios no enfrentamento dos problemas causados pelas chuvas intensas que atingiram Santa Catarina nos últimos dias.
Antes de colocar o assunto em discussão, o presidente da Assembleia, deputado Mauro de Nadal (MDB), apresentou os principais problemas causados pelas chuvas, apontados pelas secretarias de Estado: Infraestrutura, Agricultura e Defesa Civil.
Recuperação de estradas vicinais, aquisição de equipamentos e embarcações para os Bombeiros e de kits de transposição, acessos às propriedades rurais, prorrogação das dívidas dos agricultores com os bancos, isenção temporária da exigência de licença ambiental, foram as principais prioridades apontadas
O valor a ser repassado ao Executivo ainda não foi definido. Segundo o presidente deputado Mauro de Nadal (MDB), serão realizados levantamentos pelas secretarias de Estado e análise do orçamento do Legislativo Estadual.
Durante o encontro os deputados também apresentaram sugestões como a aprovação de matérias que, segundo eles, visam beneficiar os municípios.
Deputados focam nos municípios e demonstram sintonia com a sociedade