Fórum Parlamentar Catarinense e Fiesc debatem o futuro da BR 101. Entidade industrial também fez estudos sobre a BR 470

O Fórum Parlamentar Catarinense esteve reunido nesta segunda-feira, 8, em Joinville, para debater a proposta de renovação do contrato de concessão do trecho norte da BR 101 do Ministério dos Transportes, com aval do Tribunal de Contas da União.

O presidente da Federação das Indústrias de Santa Catarina (FIESC), Mario Cezar de Aguiar, disse na oportunidade que a entidade encomendou um estudo técnico para estimar a progressão do tráfego e quais as obras e investimentos necessários para atender o crescimento da demanda ao longo das próximas décadas na BR 101, considerando que a extensão do prazo concessão iria até 2048. 

Ele sugeriu que o Fórum também contrate consultoria especializada para fazer um contraponto às obras incluídas na proposta de revisão, baseada em projeções da Arteris, atual concessionária da rodovia no trecho norte. “Somos um estado que cresce mais que a média brasileira e nosso litoral cresce mais do que o resto do estado. Precisamos de uma rodovia que atenda ao nosso potencial. Não podemos nos contentar com via marginal, com faixas adicionais. Temos que fazer o que for necessário para que a falta de infraestrutura não impeça o crescimento de SC”, salientou.

Para Aguiar, por mais melhorias que se façam na rodovia BR 101, ela tem um limite de tráfego e de segurança. A conurbação entre Barra Velha e Tijucas já prejudica o tráfego na rodovia, com os moradores utilizando a via para o tráfego local. Por isso, destaca, é necessária uma solução alternativa que não limite o desenvolvimento catarinense. “Não podemos desistir da construção de uma nova rodovia paralela à BR-101, cuja demanda é evidente, em decorrência do forte ritmo de crescimento na região de entorno”, disse.

Desde 2017 a população cresceu 15 % (IBGE); o PIB  66% (IBGE); a corrente de comércio internacional 100% (MDIC) e o número de estabelecimentos 24,4% (RAIS). A economia catarinense acumula até abril expansão de 3,9%, acima da média nacional, de 2,1% (BC). Das 20 cidades com maior aumento populacional, conforme o último censo, 18 estão no litoral (IBGE). 

O presidente da FIESC questionou também detalhes sobre a implantação do sistema free flow na rodovia, de forma que todos os usuários paguem pedágio, conforme o uso.

Estudo sobre a BR 470 aponta problemas e ritmo lento de obras

A análise expedita encomendada pela Federação das Indústrias de SC (FIESC) sobre as obras e serviços de duplicação da BR 470 levanta preocupações em relação a dois importantes pontos: defeitos na pista no trecho já concluído e o ritmo de conclusão da obra. 

Segundo o engenheiro Ricardo Saporiti, que realizou o estudo, a despeito das precauções técnicas adotadas para trechos da obra executados sobre subleitos de solos moles, já se observam adensamentos das bases do pavimento nas novas pistas de rolamento nos lotes 1 e 2. 

“O trabalho confirma a percepção do usuário quanto à qualidade do serviço entregue, muito aquém do esperado e que não condiz com a importância deste corredor logístico essencial para Santa Catarina”, afirma o presidente da FIESC, Mario Cezar de Aguiar.

O documento, elaborado no início do mês de junho, faz uma análise sucinta da situação física das obras e serviços de duplicação; restauração da pista existente; implantação de ruas laterais e a recuperação, reforço, reabilitação e construção de pontes, viadutos e obras complementares da Rodovia BR-470/SC, no segmento que percorre os municípios de Navegantes, Ilhota, Gaspar, Blumenau e Indaial, num trecho de 73,2 km, subdividida em 4 lotes. 

Saporiti destaca ainda que, considerando-se o atual ritmo das obras e serviços nos lotes 3 e 4, a conclusão no prazo previsto não será cumprida. “É muito preocupante. A nossa estimativa, considerando o andamento atual da obra - especialmente no subtrecho entre Blumenau e Indaial -, é de que o lote 4 só será concluído daqui a 6 anos e 2 meses, o que sinaliza a necessidade de renegociação urgente do contrato”, salienta. 

As desapropriações de imóveis e a realocação da tubulação da SCGás estão entre os principais entraves ao avanço dos trabalhos nos lotes 3 e 4. Saporiti explica que o serviço de realocações em aproximadamente 6.000 metros de tubulação de gás natural, também tem prejudicado o desenvolvimento das obras rodoviárias contratadas, especialmente no lote 3.

Pelas estimativas da análise, os prazos mais prováveis de conclusão por trecho são: Lote 1- Junho de 2025; Lote 2- Março de 2025; Lote 3- Outubro de 2026 e Lote 4- Junho de 2030. 

O presidente da Câmara de Transporte e Logística da FIESC, Egídio Martorano, explica que o estudo será enviado aos deputados estaduais e para a Frente Parlamentar Catarinense, bem como para o DNIT, ANTT e Ministério dos Transportes. “A FIESC defende que a previsibilidade de recursos é essencial para que o DNIT possa fazer a gestão dos contratos. Para isso, é importante que os parlamentares catarinenses articulem a destinação de recursos do Ministério do Transporte e de emendas individuais e coletivas para que se possa manter o nível de investimentos que tivemos em 2023, quando foram aplicados mais de R$ 1 bilhão em rodovias federais em SC”, explicou.

*com informações da Fiesc