GEDCLIMA: Diálogo, ciência e ação pelo futuro sustentável das cidades

A discussão sobre mudanças climáticas e desastres socioambientais tem ganhado espaço prioritário em agendas institucionais e acadêmicas. Prova disso é o 2º Seminário "Mudanças Climáticas e Desastres Socioambientais: Ciência, Lei e Ação por um Futuro Sustentável nas Cidades", promovido pelo Grupo Especial de Defesa dos Direitos Relacionados a Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas (GEDCLIMA), que teve sua abertura nesta quinta-feira (13/03) na sede do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em Florianópolis. O Grupo completa dois anos de atividades com avanços.

Com a presença de mais de 250 pessoas, presencialmente e pelo canal do MPSC no YouTube, o evento reforçou a necessidade de um olhar interinstitucional e multidisciplinar para enfrentar os desafios impostos pelas mudanças climáticas. A palestra de abertura foi conduzida pelo cientista político e articulista Fernando Schüler, que provocou reflexões sobre a relação entre democracia, prevenção e interesses difusos em um contexto de polarização crescente e avanço tecnológico.

Schüler destacou que a sociedade vive um momento de "mal-estar" diante da crise climática, uma questão existencial que exige decisões coletivas e de longo prazo. Entre os entraves, apontou a dificuldade na tomada de decisão devido à polarização política e a necessidade de mecanismos eficazes de fiscalização e normatização para mitigar os impactos das mudanças climáticas.

O seminário também marcou o lançamento do primeiro e-book do GEDCLIMA, uma coletânea com 13 artigos que exploram a intersecção entre ciência, política e ações para enfrentar desastres socioambientais. As discussões seguiram com debates sobre a assistência social no contexto de emergências climáticas e os planos de contingência municipal.

O Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, reforçou que soluções para desastres climáticos demandam colaboração entre instituições públicas e privadas. Destacou ainda o levantamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC), que identificou 100 municípios catarinenses em situação de alto risco para deslizamentos e inundações. Como resposta, o MPSC lançou um edital de R$ 9,9 milhões para equipar 50 Defesas Civis municipais, com o objetivo de fortalecer a prevenção e minimizar impactos.

O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais do MPSC e presidente do GEDCLIMA, Paulo Antonio Locatelli, enfatizou que o grupo nasceu da urgência de ação coordenada e integrada. "Não importa ideologia, partido ou crença. A realidade é clara: se quisermos prosperar, precisamos garantir que nossas intervenções não comprometam a habitabilidade do planeta", declarou.

O seminário segue até sexta-feira (14/03), abordando outros sete temas essenciais. O evento pode ser acompanhado pelo canal do MPSC no YouTube, proporcionando acesso ampliado a esse debate tão urgente para o futuro das cidades.

O GEDCLIMA   

Instituído em março de 2024 pelo Ato n. 17/2024/PGJ, o GEDCLIMA surgiu da necessidade de uma abordagem interinstitucional para lidar com os efeitos das mudanças climáticas, focando em prevenção, mitigação e adaptação, principalmente no nível local.Atualmente formado por 18 diferentes instituições e 21 membros do Ministério Público de Santa Catarina, o GEDCLIMA tem a missão de subsidiar a definição de estratégias de atuação para efetivar a defesa dos direitos relacionados a desastres socioambientais e mudanças climáticas em Santa Catarina.  

As instituições que compõem o GEDCLIMA são as seguintes: Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Ministério Público Federal (MPF), Federação das Indústrias de Santa Catarina (FIESC), Defesa Civil Estadual, Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC), Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC), Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina (FECAM), Corpo de Bombeiros Militar (CBM/SC), Polícia Militar Ambiental (PMA), Instituto do Meio Ambiente (IMA), Grupo de Pesquisa em Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco da Universidade Federal de Santa Catarina (GPDA/UFSC), Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (EPAGRI/CIRAM), Secretaria de Estado da Assistência Social (SAS), Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SC), Instituto Federal Catarinense (IFC - Camboriú), Secretaria de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde (SEMAE/SC) e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina (IFSC).