O momento reforça a necessidade de melhor estruturar as defesas civis do estado e dos municípios

Em menos de um ano, acompanhamos uma série de eventos climáticos, principalmente envolvendo enxurradas, deslizamentos e alagamentos, e isso nos mostra que a Defesa Civil do Estado bem como as coordenadorias municipais precisam se estruturar melhor para darem respostas mais ágeis aos municípios.

Diante disso, devemos acompanhar a tramitação da proposta do deputado estadual Napoleão Bernardes (PSD), que visa implementar uma política inovadora de socorro financeiro imediato a cidades atingidas por desastres naturais, atendendo a uma antiga reividicação dos prefeitos catarinenses.

O SOS SC tem como objetivo, garantir rápido acesso das prefeituras à verbas estaduais para ações de restabelecimento e pronta resposta a eventos climáticos extremos, possibilitando, por exemplo, a contratação de maquinário, limpeza de vias, desobstrução de bueiros e reparos pontuais em prédios públicos.

O projeto que já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e encontra-se agora na Comissão de Finanças e Tributação, estabelece que os municípios irão compor o Sistema Estadual de Proteção e Defesa Civil, e com isso, terão acesso direto ao Fundo de Defesa Civil, existente desde 1990. De acordo com a proposta, as prefeituras poderão acessar os recursos em até 24 horas após a verificação inicial do desastre por técnicos da Defesa Civil do Estado e posteriormente deverão prestar contas dos recursos utilizados para fins de controle e fiscalização de gastos.

Nova proposta para aumentar os recursos da Defesa Civil de SC

De autoria do deputado estadual Camilo Martins (Podemos), a proposta sugere aumentar o percentual das receitas destinadas à proteção e defesa civil de 0,27% para 0,5% e estabelece o repasse em forma de duodécimo, o que garante que o valor fique única e exclusivamente para investimento na prevenção e recuperação após desastres naturais.

A proposta está na Comissão de Constituição e Justiça e já teve o parecer favorável pela aprovação do deputado Napoleão Bernardes, mas está sob vista do deputado Marcius Machado (PL), desde o início de setembro.

Escrito por: Rubens Felipe - Redação MH

Foto: Roberto Zacarias / Secom