Pacto de Excelência: Estado e municípios unidos pela educação catarinense

A assinatura do Pacto de Excelência pela Educação Pública de Santa Catarina, realizada nesta quinta-feira (2), marca um passo decisivo rumo a um entendimento que parece simples, mas que na prática exige vontade política e maturidade de gestão, afinal a educação não tem fronteiras.

Durante muito tempo, os sistemas estadual e municipais funcionaram como ilhas, cada qual com suas responsabilidades, desafios e limites. Mas a realidade de quem está na sala de aula, tanto em Florianópolis quanto em pequenas cidades do interior, é a mesma: o estudante que precisa aprender, se desenvolver e estar preparado para um futuro cada vez mais desafiador.

O pacto firmado entre o Governo do Estado e os municípios catarinenses promete ser a virada de chave. “Queremos que a educação de Santa Catarina seja uma única educação”, disse o governador Jorginho Mello. A frase traduz o espírito de cooperação que o pacto pretende consolidar: integrar as redes, compartilhar responsabilidades e trabalhar em conjunto por uma educação eficaz e de qualidade.

A secretária de Estado da Educação, Luciane Ceretta, reforçou esse propósito ao destacar que só será possível avançar se houver colaboração verdadeira. Esse compromisso, agora formalizado, se transforma em um plano de ação que envolve desde a formação de professores até o compartilhamento de materiais estruturados, passando pelo enfrentamento das desigualdades educacionais e pela otimização de recursos públicos.

Entre as iniciativas anunciadas, merecem destaque a Escola de Formação, voltada para atender às necessidades formativas das redes, e a criação de políticas estratégicas como a Política de Alfabetização do Território Catarinense. Também chama atenção a preocupação com a segurança escolar, com programas de prevenção e enfrentamento das violências no ambiente de ensino.

Outro avanço é a adesão de 100% dos municípios ao Sistema Estadual de Avaliação da Educação Básica (SEAESC). Essa ferramenta permitirá medir de forma abrangente e consistente os níveis de aprendizagem, fornecendo dados concretos para orientar políticas públicas e estratégias pedagógicas. É um passo importante para sair do campo das suposições e investir em decisões baseadas em evidências.

O desafio da corresponsabilidade

A grande lição que fica é a seguinte: a educação não pertence ao Estado nem aos municípios, mas a todos nós. A corresponsabilidade precisa ser mais que discurso, deve ser prática cotidiana. Se conseguirmos manter o pacto vivo, com ações consistentes e acompanhamento permanente, Santa Catarina poderá realmente se tornar referência nacional em educação pública integrada.

Foto: Leo Munhoz / SECOM