Proteger a infância é dever de todos. Alesc aprova a proibição de danças que estimulem erotização infantil nas escolas

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou o Projeto de Lei 372/2019, que proíbe a exposição de crianças e adolescentes a danças que remetam à sexualização precoce ou erotização infantil nas escolas. A medida, de autoria do deputado Jair Miotto (União), prevê abrangência tanto para atividades realizadas dentro do ambiente escolar quanto em eventos externos, inclusive quando promovidos ou patrocinados pela instituição de ensino, em locais públicos ou privados.

O projeto trata de um instrumento de proteção à inocência das crianças, em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Para virar lei, o texto ainda depende da sanção do governador.

A aprovação é um passo importante, mas não isenta pais e responsáveis de sua parcela de responsabilidade. O Estado pode criar leis, mas é dentro de casa que se deve orientar, educar.

O problema da adultização da infância não se resume às escolas. Basta observar o que as mídias propagam: comportamentos e coreografias que rapidamente se tornam tendência entre crianças e adolescentes. Shows de artistas contemporâneos mostram que, em muitos casos, a música é o que menos importa — o apelo está na performance, quase sempre marcada por movimentos eróticos e mensagens subliminares. É esse universo que nossas crianças querem imitar.

A nova legislação prevê ainda que qualquer pessoa física ou jurídica, incluindo os pais, poderá representar ao Ministério Público em caso de descumprimento. Isso reforça a ideia de que a proteção da infância não é tarefa exclusiva das autoridades, mas um dever compartilhado pela sociedade.

O debate não é sobre censura, mas sobre a proteção de uma fase da vida que deve ser preservada. Criança precisa brincar, estudar, dançar, cantar — mas sem ser exposta a conteúdos que empurrem precocemente para a vida adulta.

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