Reforma Tributária: mobilização em Brasília para evitar perdas aos municípios

Mais de 1,5 mil gestores municipais estarão em Brasília, nos próximos dias 15 e 16, em mobilização organizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). O objetivo é a defesa dos interesses dos municípios na aprovação da Reforma Tributária.

Uma das preocupações centrais dos municípios é a manutenção de receitas. A alteração de alíquotas, bases de cálculo e a introdução de novos impostos pode levar a flutuações na arrecadação, dificultando o planejamento e a execução de políticas públicas municipais. Portanto, é crucial que qualquer reforma leve em consideração mecanismos de compensação para garantir que os municípios possam continuar oferecendo serviços essenciais à população. Outra questão relevante é a autonomia fiscal de estados e municípios.

Na terça-feira (15), na sede da CNM, os gestores estarão reunidos para discutir a pauta municipalista, em especial os pontos da reforma que podem trazer impactos com queda de arrecadação.

No Congresso Nacional, na tarde do dia 15 e,/ no dia 16, estão previstas reuniões de bancadas dos gestores municipais com senadores para apresentar as premissas do movimento municipalista na Reforma Tributária e apontar as mudanças que defendem no texto em discussão.