Sancionada Lei para 5G em Santa Catarina; Os resultados da Logística Reversa em Governador Celso Ramos; Penso, Logo Destino deverá ser ampliado na Grande Florianópolis

A Coluna está de volta depois de uma semana necessária para organizar as novas atividades e a própria agenda. Agradeço a referência dos amigos em especial do colega Marcelo Lula do SC em Pauta, que de forma bastante elogiosa anunciou em sua coluna que assumi recentemente a Secretaria de Comunicação da Prefeitura de São José, a quarta cidade catarinense. De fato, aceitei o honroso convite do prefeito Orvino Coelho de Ávila, a quem agradeço a confiança, e permaneço com as demais atividades que já vinha exercendo.

“Trabalhe com o que você ama e nunca mais precisará trabalhar na vida.” Confúcio

Em vigor a lei para o 5G

O governo do Estado não divulgou, mas foi sancionada pelo governador Carlos Moisés da Silva a lei que cria o Programa de Estímulo à Implantação das Tecnologias de Conectividade Móvel no Estado de Santa Catarina. A Alesc noticiou até porque a Lei 18.442/2022 é de origem parlamentar e foi aprovada pelos deputados estaduais em junho.

A lei foi criada para viabilizar a chegada do 5G no estado e elenca uma série de ações que deverão ser implantadas e servem para estimular legislações locais.

Em Florianópolis, o prazo máximo para que o 5G comece a funcionar é 29 de setembro, conforme cronograma da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), e no resto do estado, a tecnologia deverá estar disponível para a população até o final de 2029.

Projeto de Logística Reversa com bons resultados em Governador Celso Ramos

A Prefeitura Municipal e a Fundação do Meio Ambiente de Governador Celso Ramos (FAMGOV) apresentaram os resultados do mês de junho do projeto de logística reversa em funcionamento no município.

No período de maio a junho, foram coletados para descarte mais de 100 quilos de itens como pilhas, baterias, lâmpadas e eletrônicos fora de uso em funcionamento ou não. Parte desse material é originário de moradores e a outra vem de secretarias municipais. O montante foi levado à cidade de Antônio Carlos para o programa Penso, Logo Destino, do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), responsável por gerir esse tipo de lixo.

Dois projetos estão em desenvolvimento no município: o primeiro projeto, criado em maio deste ano, é de descarte de lâmpadas usadas. O outro projeto, com início em junho, é o de coleta de eletrônicos usados de pequeno e médio porte.

As iniciativas integram as ações do município para se adequar à Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010), que estabelece aos fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de alguns produtos como óleo, pilhas e baterias, pneus, entre outros, o dever de implementar a logística reserva para dar a correta destinação final aos seus produtos depois de usados. Segundo essa legislação, o poder público deve incentivar e criar ações de conscientização sobre materiais e resíduos e iniciativas de educação ambiental.

Penso, Logo Destino na Grande Florianópolis

O projeto “Penso, Logo Destino” desenvolvido pelo Instituto do Meio Ambiente do Estado vem sendo desenvolvido na região da Grande Florianópolis numa parceria do IMA com os municípios. A ampliação do programa vem sendo discutida com a Associação dos Municípios da Grande Florianópolis.

Em recente reunião com o diretor Executivo da Granfpolis Ernei Stähelin, com o assessor de Educação Antão David, e com o diretor Executivo do CIM-Granfpolis, Marius Bagnatui, o coordenador do projeto Cícero Luis Brasil, defendeu a importância para os municípios da utilização da educação ambiental na promoção da conscientização e na mudança de comportamento, bem como para o gerenciamento da destinação dos resíduos sólidos.

O programa é executado em parceria com outras secretarias de estado e com os municípios. Em razão disso, está em análise a formulação de um Termo para conveniar a Granfpolis e o IMA e viabilizar a implantação da logística reversa em todos os municípios da região.